TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/08/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018280220145020053

Processo nº 0001828-02.2014.5.02.0053

53ª Vara do Trabalho de São Paulo

Contribuição Assistencial · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Aplicabilidade · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Contribuição Sindical · Reflexos · Divisor · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Desconto Sindical · Quadro de Carreira · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS
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Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

28% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 15.396 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018976320155020382

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    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10024611220165020607

    Processo nº 1002461-12.2016.5.02.0607

    SDC - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Restituição/Indenização de Despesas · Aux

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

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    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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    Agravo de Petição nº 00124116320155150016

    Processo nº 0012411-63.2015.5.15.0016

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00119974720145150001

    Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02700001320095020077

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

    Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência

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