Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027188420235020221
Processo nº 1002718-84.2023.5.02.0221
9ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Sucumbenciais · Contrato Individual de Trabalho · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho Externo · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Jornada Exaustiva
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002718-84.2023.5.02.0221 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 02/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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