Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006585720185020046
Processo nº 1000658-57.2018.5.02.0046
Órgão Especial - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Abono Pecuniário · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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ExtrajudicialHonorários na Justiça do TrabalhoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroAbono PecuniárioAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntegração em Verbas RescisóriasEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000658-57.2018.5.02.0046 · Órgão Especial - Cadeira 4 · julgado em 18/06/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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