Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011155620245120034
Processo nº 0001115-56.2024.5.12.0034
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Assuntos (classificação CNJ)
Salário-Família · Descontos Indevidos · Adicional de Horas Extras · Gratificação Natalina/13º salário · Desconto em folha de pagamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prêmio · Salário/Diferença Salarial · Mínimo · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Família · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Mora · Descontos Indevidos
Inteiro teor disponível
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Salário-FamíliaDescontos IndevidosAdicional de Horas ExtrasGratificação Natalina/13º salárioDesconto em folha de pagamentoHonorários na Justiça do TrabalhoHoras ExtrasIntervaloMulta ConvencionalAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoFGTSDepósito/DiferençasAlteração da JornadaCompensação de JornadaHoras ExtrasBanco de HorasOutros Sistemas de CompensaçãoVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasDivisorIntervalo 15 Minutos MulherFériasMulta Prevista em Norma ColetivaPrêmioSalário/Diferença SalarialMínimoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário FamíliaVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de ServiçosMoraDescontos Indevidos
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001115-56.2024.5.12.0034 · Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira · julgado em 28/01/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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