Jurisprudência sobre Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
38 decisões públicas tratam de Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002750820246160032
Processo nº 0600275-08.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002612420246160032
Processo nº 0600261-24.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002733820246160032
Processo nº 0600273-38.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002829720246160032
Processo nº 0600282-97.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002811520246160032
Processo nº 0600281-15.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002543220246160032
Processo nº 0600254-32.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002396320246160032
Processo nº 0600239-63.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002716820246160032
Processo nº 0600271-68.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002474020246160032
Processo nº 0600247-40.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002421820246160032
Processo nº 0600242-18.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002534720246160032
Processo nº 0600253-47.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002457020246160032
Processo nº 0600245-70.2024.6.16.0032
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002578420246160032
Processo nº 0600257-84.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002603920246160032
Processo nº 0600260-39.2024.6.16.0032
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002444720246240005
Processo nº 0600244-47.2024.6.24.0005
GABINETE JURISTA 2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002057620246140054
Processo nº 0600205-76.2024.6.14.0054
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001996920246140054
Processo nº 0600199-69.2024.6.14.0054
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002005420246140054
Processo nº 0600200-54.2024.6.14.0054
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002030920246140054
Processo nº 0600203-09.2024.6.14.0054
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003130620246110017
Processo nº 0600313-06.2024.6.11.0017
GABINETE STJ2
Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
- TSERecurso Especial EleitoralParcialmente procedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002220920246060031
Processo nº 0600222-09.2024.6.06.0031
GABINETE STF2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001937520246230001
Processo nº 0600193-75.2024.6.23.0001
GABINETE STF2
Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003932620246250034
Processo nº 0600393-26.2024.6.25.0034
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06013042020226140000
Processo nº 0601304-20.2022.6.14.0000
GABINETE STJ1
Convenção Partidária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Senador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06031838920226130000
Processo nº 0603183-89.2022.6.13.0000
GABINETE STF3
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06020892520226160000
Processo nº 0602089-25.2022.6.16.0000
GABINETE JURISTA 2
Convenção Partidária · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06034717420226260000
Processo nº 0603471-74.2022.6.26.0000
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Federal
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06011285720226170000
Processo nº 0601128-57.2022.6.17.0000
GABINETE STF2
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Estadual · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06011108520226080000
Processo nº 0601110-85.2022.6.08.0000
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06034145120226190000
Processo nº 0603414-51.2022.6.19.0000
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Estadual · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06010987620226150000
Processo nº 0601098-76.2022.6.15.0000
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Estadual
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06007766220226040000
Processo nº 0600776-62.2022.6.04.0000
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Senador · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06012770520226080000
Processo nº 0601277-05.2022.6.08.0000
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Deputado Federal · Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002680920206150024
Processo nº 0600268-09.2020.6.15.0024
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003657020206050029
Processo nº 0600365-70.2020.6.05.0029
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003613320206050029
Processo nº 0600361-33.2020.6.05.0029
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Prefeito · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003236720206200008
Processo nº 0600323-67.2020.6.20.0008
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003219720206200008
Processo nº 0600321-97.2020.6.20.0008
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Prefeito · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Cargo - Prefeito
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