TSEImprocedenteJulgamento: 15/09/2024

Recurso Especial Eleitoral nº 06001937520246230001

Processo nº 0600193-75.2024.6.23.0001

GABINETE STF2

Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Eleições - Eleição Majoritária
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Como os tribunais decidem: Cargo - Prefeito

4% procedente0% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 2.599 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06003327820246130171

    Processo nº 0600332-78.2024.6.13.0171

    GABINETE JURISTA 2

    Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06005641220246260080

    Processo nº 0600564-12.2024.6.26.0080

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  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06002727220246140076

    Processo nº 0600272-72.2024.6.14.0076

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  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06003012520246140076

    Processo nº 0600301-25.2024.6.14.0076

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  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06003686020246090033

    Processo nº 0600368-60.2024.6.09.0033

    GABINETE STJ1

    Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa · Impugnação ao Registro de Candidatura

  • TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
    Recurso Especial Eleitoral nº 06002162120246230001

    Processo nº 0600216-21.2024.6.23.0001

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