Jurisprudência sobre Dissidência Partidária ou Federativa
12 decisões públicas tratam de Dissidência Partidária ou Federativa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dissidência Partidária ou Federativa
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003327820246130171
Processo nº 0600332-78.2024.6.13.0171
GABINETE JURISTA 2
Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005641220246260080
Processo nº 0600564-12.2024.6.26.0080
GABINETE STJ2
Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Proporcional · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002727220246140076
Processo nº 0600272-72.2024.6.14.0076
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003012520246140076
Processo nº 0600301-25.2024.6.14.0076
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Dissidência Partidária ou Federativa
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003686020246090033
Processo nº 0600368-60.2024.6.09.0033
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002162120246230001
Processo nº 0600216-21.2024.6.23.0001
GABINETE STF2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Dissidência Partidária ou Federativa · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002958020246160005
Processo nº 0600295-80.2024.6.16.0005
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Proporcional · Dissidência Partidária ou Federativa · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000562720246120025
Processo nº 0600056-27.2024.6.12.0025
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005622920246090011
Processo nº 0600562-29.2024.6.09.0011
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Vice-Prefeito · Dissidência Partidária ou Federativa
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000886220246130006
Processo nº 0600088-62.2024.6.13.0006
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Dissidência Partidária ou Federativa · Eleições - Eleição Proporcional · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001154520246130006
Processo nº 0600115-45.2024.6.13.0006
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Partido Político - Órgão de Direção Estadual · Dissidência Partidária ou Federativa · Eleições - Eleição Proporcional
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001937520246230001
Processo nº 0600193-75.2024.6.23.0001
GABINETE STF2
Dissidência Partidária ou Federativa · Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual · Eleições - Eleição Majoritária
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