Jurisprudência sobre Prisão Domiciliar / Especial
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Prisão Domiciliar / Especial — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prisão Domiciliar / Especial
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 02052627920263000000
Processo nº 0205262-79.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Pena Privativa de Liberdade · Prisão Domiciliar / Especial
- TJBALiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 80017846620268050124
Processo nº 8001784-66.2026.8.05.0124
1ª VARA CRIMINAL
Prisão Domiciliar / Especial
- TJDFTAgravo Interno CriminalNão conhecidoAgravo Interno Criminal nº 07206115320268070000
Processo nº 0720611-53.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU DEM?TRIUS GOMES CAVALCANTI
Prisão Domiciliar / Especial · Dano Qualificado contra a Administração Pública
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07108725620268070000
Processo nº 0710872-56.2026.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Monitoração Eletrônica · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRSAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 80004403020268210019
Processo nº 8000440-30.2026.8.21.0019
Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier
Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01735238820263000000
Processo nº 0173523-88.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJMSHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 14084018520268120000
Processo nº 1408401-85.2026.8.12.0000
Gab. Juiz Alexandre Corrêa Leite
Prisão Domiciliar / Especial
- TJRSAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 80003104020268210019
Processo nº 8000310-40.2026.8.21.0019
Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez
Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08235052220258150000
Processo nº 0823505-22.2025.8.15.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01618007220263000000
Processo nº 0161800-72.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Pena Privativa de Liberdade · Monitoração Eletrônica · Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00283095020268250001
Processo nº 0028309-50.2026.8.25.0001
2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Intimação · Prisão Domiciliar / Especial
- TJBARelaxamento de PrisãoImprocedenteRelaxamento de Prisão nº 80004012420268050166
Processo nº 8000401-24.2026.8.05.0166
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Prisão Domiciliar / Especial
- TJPEHabeas Corpus CriminalImprocedenteHabeas Corpus Criminal nº 00114418520268179000
Processo nº 0011441-85.2026.8.17.9000
4ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Domiciliar / Especial
- TJTORelaxamento de PrisãoImprocedenteRelaxamento de Prisão nº 00009931420268272715
Processo nº 0000993-14.2026.8.27.2715
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia
Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRSAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 80011670220258210026
Processo nº 8001167-02.2025.8.21.0026
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50164548020248190500
Processo nº 5016454-80.2024.8.19.0500
1 C�MARA CRIMINAL
Progressão de Regime · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRSAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 80001006520268210026
Processo nº 8000100-65.2026.8.21.0026
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23811692820258260000
Processo nº 2381169-28.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01461914920263000000
Processo nº 0146191-49.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Progressão de Regime · Prisão Domiciliar / Especial
- TJMSHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 14070862220268120000
Processo nº 1407086-22.2026.8.12.0000
Gab. Des. José Ale Ahmad Netto
Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00250764520268250001
Processo nº 0025076-45.2026.8.25.0001
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRSAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 80001005920268210028
Processo nº 8000100-59.2026.8.21.0028
Gab. Des. José Ricardo Coutinho Silva
Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRSAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 80001112720268210016
Processo nº 8000111-27.2026.8.21.0016
Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto
Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prisão Domiciliar / Especial
- TJBAInsanidade Mental do AcusadoImprocedenteInsanidade Mental do Acusado nº 80100622020268050039
Processo nº 8010062-20.2026.8.05.0039
VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS
Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- TJMSAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 16016543820268120000
Processo nº 1601654-38.2026.8.12.0000
Gab. Des. Waldir Marques
Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50012208720268190500
Processo nº 5001220-87.2026.8.19.0500
6 C�MARA CRIMINAL
Prisão Domiciliar / Especial
- TJSERelaxamento de PrisãoImprocedenteRelaxamento de Prisão nº 00236933220268250001
Processo nº 0023693-32.2026.8.25.0001
8 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00233339720268250001
Processo nº 0023333-97.2026.8.25.0001
2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Prisão Domiciliar · Prisão Domiciliar / Especial
- TJBALiberdade Provisória com ou sem fiançaProcedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 80024440920268050141
Processo nº 8002444-09.2026.8.05.0141
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50011507020268190500
Processo nº 5001150-70.2026.8.19.0500
GAB DES MARCIUS DA COSTA FERREIRA
Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00015125620268250027
Processo nº 0001512-56.2026.8.25.0027
VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Domiciliar / Especial
- TJMAHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 08090271320268100000
Processo nº 0809027-13.2026.8.10.0000
Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50003547920268190500
Processo nº 5000354-79.2026.8.19.0500
GAB DESA MARCIA PERRINI BODART
Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 50204210220258190500
Processo nº 5020421-02.2025.8.19.0500
GAB DES PETERSON BARROSO SIMAO
Prisão Domiciliar / Especial · Progressão de Regime
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00192798820268250001
Processo nº 0019279-88.2026.8.25.0001
5 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Tutela de Urgência · Rixa · Liminar · Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial · Cerceamento de Defesa · Prisão Preventiva · Constrangimento ilegal · Gravíssima
- TJMSHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 14050458220268120000
Processo nº 1405045-82.2026.8.12.0000
Gab. Des. José Ale Ahmad Netto
Prisão Domiciliar / Especial
- TJTOAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 00054547420268272700
Processo nº 0005454-74.2026.8.27.2700
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Prisão Domiciliar / Especial
- TJMSAgravo de Execução PenalProcedenteAgravo de Execução Penal nº 16012837420268120000
Processo nº 1601283-74.2026.8.12.0000
Gab. Des. Jonas Hass Silva Júnior
Prisão Domiciliar / Especial
- TJMTCautelar Inominada CriminalImprocedenteCautelar Inominada Criminal nº 10112875220268110000
Processo nº 1011287-52.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Prisão Preventiva · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher · Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00179876820268250001
Processo nº 0017987-68.2026.8.25.0001
2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50179848520258190500
Processo nº 5017984-85.2025.8.19.0500
GAB DES PEDRO FREIRE RAGUENET
Progressão de Regime · Prisão Domiciliar / Especial
- TJMSHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 14045729620268120000
Processo nº 1404572-96.2026.8.12.0000
Gab. Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Prisão Domiciliar / Especial
- TJPILiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 08024145620268180031
Processo nº 0802414-56.2026.8.18.0031
CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA
Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 01805590720268130000
Processo nº 0180559-07.2026.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Ausência de Fundamentação · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53323648020258217000
Processo nº 5332364-80.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Provas · Liberdade Provisória
- TJMSHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 14042862120268120000
Processo nº 1404286-21.2026.8.12.0000
Gab. Des. Fernando Paes de Campos
Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50007262820268190500
Processo nº 5000726-28.2026.8.19.0500
GAB DES FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU
Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50043286120258190500
Processo nº 5004328-61.2025.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Regressão de Regime · Pena Privativa de Liberdade · Prisão Domiciliar / Especial
- TJRJAgravo de Execução PenalImprocedenteAgravo de Execução Penal nº 50129702320258190500
Processo nº 5012970-23.2025.8.19.0500
GABDES ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
Progressão de Regime · Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaProcedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00150776820268250001
Processo nº 0015077-68.2026.8.25.0001
8 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Monitoração Eletrônica · Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00743829620263000000
Processo nº 0074382-96.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Unificação de Pena · Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07001981920268070000
Processo nº 0700198-19.2026.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Furto · Prisão Domiciliar / Especial · Prisão Preventiva
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00133983320268250001
Processo nº 0013398-33.2026.8.25.0001
3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Prisão Domiciliar / Especial · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 20378825120258130000
Processo nº 2037882-51.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Pena Privativa de Liberdade · Extinção da Punibilidade · Prisão Domiciliar / Especial
- TJDFTHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 07066885720268070000
Processo nº 0706688-57.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JESU?NO APARECIDO RISSATO
Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaProcedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00119424820268250001
Processo nº 0011942-48.2026.8.25.0001
CAMPO DO BRITO
Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 23352744420258260000
Processo nº 2335274-44.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Furto Qualificado · Prisão Domiciliar / Especial
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00016344820268250034
Processo nº 0001634-48.2026.8.25.0034
2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08000858920268100000
Processo nº 0800085-89.2026.8.10.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 52266755420248130000
Processo nº 5226675-54.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Monitoração Eletrônica · Pena Privativa de Liberdade · Prisão Domiciliar / Especial
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