Jurisprudência sobre Prisão Domiciliar / Especial
7 decisões públicas tratam de Prisão Domiciliar / Especial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Prisão Domiciliar / Especial
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01735238820263000000
Processo nº 0173523-88.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJSELiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 00250764520268250001
Processo nº 0025076-45.2026.8.25.0001
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00743829620263000000
Processo nº 0074382-96.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Unificação de Pena · Prisão Domiciliar / Especial
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 52348052620258217000
Processo nº 5234805-26.2025.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Estelionato · Prisão Domiciliar / Especial · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50277670220254040000
Processo nº 5027767-02.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Agrotóxicos · Prisão Domiciliar / Especial · Prisão Preventiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00045249020258272700
Processo nº 0004524-90.2025.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Domiciliar / Especial
- TJALHabeas Corpus CriminalParcialmente procedenteHabeas Corpus Criminal nº 08129149520248020000
Processo nº 0812914-95.2024.8.02.0000
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Prisão Domiciliar / Especial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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