Jurisprudência sobre Oncológico
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Oncológico — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Oncológico
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50052334420248130411
Processo nº 5005233-44.2024.8.13.0411
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08127564420214058100
Processo nº 0812756-44.2021.4.05.8100
1ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08021125320234058300
Processo nº 0802112-53.2023.4.05.8300
3ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08076857320174058400
Processo nº 0807685-73.2017.4.05.8400
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08141638520214058100
Processo nº 0814163-85.2021.4.05.8100
1ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08001184820224058001
Processo nº 0800118-48.2022.4.05.8001
8ª Vara Federal
Oncológico · Fornecimento de medicamentos
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08009501720234058302
Processo nº 0800950-17.2023.4.05.8302
37ª Vara Federal
Oncológico
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80395070620268050000
Processo nº 8039507-06.2026.8.05.0000
GAB DES MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08017799620214058001
Processo nº 0801779-96.2021.4.05.8001
SREEO
Oncológico
- TRF5Agravo Regimental CívelProcedenteAgravo Regimental Cível nº 08061455720214058300
Processo nº 0806145-57.2021.4.05.8300
Vice-Presidência
Oncológico
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08083494020238120002
Processo nº 0808349-40.2023.8.12.0002
Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000939620224058401
Processo nº 0800093-96.2022.4.05.8401
10ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08000982120224058401
Processo nº 0800098-21.2022.4.05.8401
10ª Vara Federal
Oncológico
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51699881620268217000
Processo nº 5169988-16.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
Oncológico · Tutela de Urgência
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50286285920248240023
Processo nº 5028628-59.2024.8.24.0023
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Oncológico · Sucumbenciais
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08014421320214058000
Processo nº 0801442-13.2021.4.05.8000
SREEO
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08013616920234058202
Processo nº 0801361-69.2023.4.05.8202
8ª Vara Federal
Oncológico
- TRF6Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 60078049720264060000
Processo nº 6007804-97.2026.4.06.0000
GAB. 33 - DES. FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Oncológico · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08002719620234058308
Processo nº 0800271-96.2023.4.05.8308
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08028735020244058300
Processo nº 0802873-50.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08033997620224058400
Processo nº 0803399-76.2022.4.05.8400
4ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08115272620244058300
Processo nº 0811527-26.2024.4.05.8300
3ª Vara Federal
Oncológico · Fornecimento de medicamentos
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08098765020194058100
Processo nº 0809876-50.2019.4.05.8100
3ª Vara Federal
Fornecimento de Medicamentos · Oncológico
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50078288920244047204
Processo nº 5007828-89.2024.4.04.7204
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08077564020244058300
Processo nº 0807756-40.2024.4.05.8300
9ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08037248720224058000
Processo nº 0803724-87.2022.4.05.8000
13ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08136693520214058000
Processo nº 0813669-35.2021.4.05.8000
1ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08207360820224058100
Processo nº 0820736-08.2022.4.05.8100
3ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08005593020214058400
Processo nº 0800559-30.2021.4.05.8400
Desemb. Fed. Fernando Braga
Oncológico · Fornecimento de Medicamentos
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08083678820224058000
Processo nº 0808367-88.2022.4.05.8000
Desemb. Fed. Cid Marconi
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08038158220244058300
Processo nº 0803815-82.2024.4.05.8300
3ª Vara Federal
Oncológico · Custas
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08018067820234058302
Processo nº 0801806-78.2023.4.05.8302
24ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00410475720254058000
Processo nº 0041047-57.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Oncológico
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50005747120258240048
Processo nº 5000574-71.2025.8.24.0048
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Oncológico · Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08181119820224058100
Processo nº 0818111-98.2022.4.05.8100
7ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Oncológico
- TJRSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 51979104820248210001
Processo nº 5197910-48.2024.8.21.0001
Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08009675720214058000
Processo nº 0800967-57.2021.4.05.8000
SREEO
Ressarcimento do SUS · Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08119723320224058100
Processo nº 0811972-33.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08089764220204058000
Processo nº 0808976-42.2020.4.05.8000
SREEO
Oncológico · Ressarcimento do SUS
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019115920214058000
Processo nº 0801911-59.2021.4.05.8000
SREEO
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Oncológico · Ressarcimento do SUS
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08001273720234058304
Processo nº 0800127-37.2023.4.05.8304
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08090933320204058000
Processo nº 0809093-33.2020.4.05.8000
SREEO
Ressarcimento do SUS · Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08008826420234058400
Processo nº 0800882-64.2023.4.05.8400
5ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08000445520224058401
Processo nº 0800044-55.2022.4.05.8401
SREEO
Oncológico
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08125050220164058100
Processo nº 0812505-02.2016.4.05.8100
SREEO
Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08011098020204058102
Processo nº 0801109-80.2020.4.05.8102
SREEO
Cabimento · Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08208374520224058100
Processo nº 0820837-45.2022.4.05.8100
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08007816020234058001
Processo nº 0800781-60.2023.4.05.8001
8ª Vara Federal
Padronizado · Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08012605320234058001
Processo nº 0801260-53.2023.4.05.8001
8ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08058184320154058100
Processo nº 0805818-43.2015.4.05.8100
SREEO
Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08075713520154058100
Processo nº 0807571-35.2015.4.05.8100
Desemb. Fed. Cid Marconi
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08035020420224058200
Processo nº 0803502-04.2022.4.05.8200
2ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08131676320164058100
Processo nº 0813167-63.2016.4.05.8100
Desemb. Fed. Cid Marconi
Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08006596720214058308
Processo nº 0800659-67.2021.4.05.8308
SREEO
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08008886420244058100
Processo nº 0800888-64.2024.4.05.8100
4ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08070993520234058300
Processo nº 0807099-35.2023.4.05.8300
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Oncológico
- TRF6Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 60015524020254063807
Processo nº 6001552-40.2025.4.06.3807
GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08049155220224058200
Processo nº 0804915-52.2022.4.05.8200
Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10030791020264014101
Processo nº 1003079-10.2026.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08044506320244058300
Processo nº 0804450-63.2024.4.05.8300
21ª Vara Federal
Oncológico
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.