Jurisprudência sobre Oncológico
60 decisões públicas tratam de Oncológico — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Oncológico
Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08037957120224058200
Processo nº 0803795-71.2022.4.05.8200
Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB
Oncológico
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10073152420254014300
Processo nº 1007315-24.2025.4.01.4300
Gabinete 13
Oncológico · Urgência · Padronizado
- TJGOTutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 50692946420268090051
Processo nº 5069294-64.2026.8.09.0051
2º Núcleo de Justiça 4.0
Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08004388220244058501
Processo nº 0800438-82.2024.4.05.8501
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Oncológico
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07000179120268020053
Processo nº 0700017-91.2026.8.02.0053
Foro de São Miguel dos Campos - 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Tratamento médico-hospitalar · Oncológico
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08104894020234058000
Processo nº 0810489-40.2023.4.05.8000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Oncológico
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00081779720254050000
Processo nº 0008177-97.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Não padronizado · Oncológico
- TJRRProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08568719720258230010
Processo nº 0856871-97.2025.8.23.0010
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Oncológico
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteProcedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10120454720254013502
Processo nº 1012045-47.2025.4.01.3502
01ª Anápolis
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08004613020214058405
Processo nº 0800461-30.2021.4.05.8405
15ª Vara Federal
Oncológico · Padronizado
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00055571420254058310
Processo nº 0005557-14.2025.4.05.8310
28ª Vara Federal
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08028042720244058200
Processo nº 0802804-27.2024.4.05.8200
Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - SJ/PB
Oncológico
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10218791720244013500
Processo nº 1021879-17.2024.4.01.3500
1ª TR - R1 - Goiânia
Oncológico
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08064506320244058000
Processo nº 0806450-63.2024.4.05.8000
3ª Vara Federal
Financiamento do SUS · Oncológico
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08049384120214058100
Processo nº 0804938-41.2021.4.05.8100
SREEO
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00143143320254058201
Processo nº 0014314-33.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Não padronizado · Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031551020254013603
Processo nº 1003155-10.2025.4.01.3603
01ª Sinop
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10579569720254013400
Processo nº 1057956-97.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00055565320254058302
Processo nº 0005556-53.2025.4.05.8302
37ª Vara Federal
Oncológico
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50063201220254020000
Processo nº 5006320-12.2025.4.02.0000
GABINETE 14
Fornecimento de medicamentos · Oncológico · Registrado na ANVISA · Indenização por Dano Moral · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Padronizado
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10028391520254013500
Processo nº 1002839-15.2025.4.01.3500
Gabinete 32
Oncológico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50173844220254025101
Processo nº 5017384-42.2025.4.02.5101
15ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Oncológico · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Registrado na ANVISA · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10058429320254013300
Processo nº 1005842-93.2025.4.01.3300
04ª - Salvador
Oncológico
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10003728720254010000
Processo nº 1000372-87.2025.4.01.0000
Gabinete 35
Cirurgia · Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10039938720244013602
Processo nº 1003993-87.2024.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Oncológico
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10057509320224013309
Processo nº 1005750-93.2022.4.01.3309
Gabinete 15
Oncológico
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10029988020244013503
Processo nº 1002998-80.2024.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00241453620244058300
Processo nº 0024145-36.2024.4.05.8300
34ª Vara Federal
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10066149720244014300
Processo nº 1006614-97.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Oncológico · Fornecimento de medicamentos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50360612320198090051
Processo nº 5036061-23.2019.8.09.0051
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Oncológico
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00386592820234058300
Processo nº 0038659-28.2023.4.05.8300
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10082324920244013307
Processo nº 1008232-49.2024.4.01.3307
01ª V. Conquista
Oncológico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10241112020244013300
Processo nº 1024111-20.2024.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Oncológico · Não padronizado
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10044680420244014100
Processo nº 1004468-04.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Oncológico
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10016565620234013507
Processo nº 1001656-56.2023.4.01.3507
Gabinete 32
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08006709720244058500
Processo nº 0800670-97.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Oncológico
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50009282820244020000
Processo nº 5000928-28.2024.4.02.0000
GABINETE 30
Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Oncológico
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50034205120224025112
Processo nº 5003420-51.2022.4.02.5112
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Oncológico · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Não padronizado · Cirurgia · Internação/Transferência Hospitalar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10055080320234013309
Processo nº 1005508-03.2023.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Oncológico
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50083741920234020000
Processo nº 5008374-19.2023.4.02.0000
GABINETE 29
Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Registrado na ANVISA · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Oncológico · Fornecimento de medicamentos
- TJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00171693620238030001
Processo nº 0017169-36.2023.8.03.0001
GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Oncológico · Fornecimento de medicamentos
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08002502320234058308
Processo nº 0800250-23.2023.4.05.8308
17ª Vara Federal
Oncológico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50005883820234025006
Processo nº 5000588-38.2023.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Registrado na ANVISA · Oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10002422320234013507
Processo nº 1000242-23.2023.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00000400520234058405
Processo nº 0000040-05.2023.4.05.8405
15ª Vara Federal
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10459964320224013500
Processo nº 1045996-43.2022.4.01.3500
01ª - Goiânia
Oncológico
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50052956620224020000
Processo nº 5005295-66.2022.4.02.0000
GABINETE 15
Oncológico · Provas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Nulidade
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08001642520224058102
Processo nº 0800164-25.2022.4.05.8102
16ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10003365120224013815
Processo nº 1000336-51.2022.4.01.3815
Vara Única de São João Del Rei
Oncológico
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 56770270820218090051
Processo nº 5677027-08.2021.8.09.0051
5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Oncológico
- TJACCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 07136945620218010001
Processo nº 0713694-56.2021.8.01.0001
1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Oncológico
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08116427020214058100
Processo nº 0811642-70.2021.4.05.8100
6ª Vara Federal
Oncológico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10064533420214013802
Processo nº 1006453-34.2021.4.01.3802
03ª Vara JEF - Uberaba
Oncológico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00006652220214058401
Processo nº 0000665-22.2021.4.05.8401
13ª Vara Federal
Oncológico
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 80510048720218050001
Processo nº 8051004-87.2021.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Padronizado · Oncológico · Convênio médico com o SUS · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10013918920214013809
Processo nº 1001391-89.2021.4.01.3809
02ª Varginha
Não padronizado · Oncológico
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 56341076520208090144
Processo nº 5634107-65.2020.8.09.0144
Vara Judicial
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10326852620204013800
Processo nº 1032685-26.2020.4.01.3800
07ª - Belo Horizonte
Oncológico
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10213666120204013800
Processo nº 1021366-61.2020.4.01.3800
14ª - Belo Horizonte
Oncológico
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10131911520194013800
Processo nº 1013191-15.2019.4.01.3800
10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Oncológico
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