Jurisprudência sobre Incidência sobre Participação nos Lucros
7 decisões públicas tratam de Incidência sobre Participação nos Lucros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Incidência sobre Participação nos Lucros
Calculado de 73 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Incidência sobre Participação nos Lucros
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08199096020234058100
Processo nº 0819909-60.2023.4.05.8100
2ª Vara Federal
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito · Incidência sobre Participação nos Lucros
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10181954120254013600
Processo nº 1018195-41.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Incidência sobre Participação nos Lucros · Cadastro de Indadimplentes - CADIN · Indenização por Dano Moral
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50049011820174047101
Processo nº 5004901-18.2017.4.04.7101
VICE-PRESIDÃNCIA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Participação nos Lucros
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00068652820064036105
Processo nº 0006865-28.2006.4.03.6105
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Nulidade · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Participação nos Lucros
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00074679820104013400
Processo nº 0007467-98.2010.4.01.3400
13ª - Brasília
Incidência sobre Lucro Imobiliário · Incidência sobre Participação nos Lucros · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00227615520084013500
Processo nº 0022761-55.2008.4.01.3500
08ª - Goiânia
Incidência sobre Participação nos Lucros · Compensação de Prejuízos · Cálculo de ICMS "por dentro" · Funrural
- TRF3Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00033359019904036100
Processo nº 0003335-90.1990.4.03.6100
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Incidência sobre Participação nos Lucros · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Depósito Judicial
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