Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00227615520084013500

Processo nº 0819909-60.2023.4.05.8100

2ª Vara Federal

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito · Incidência sobre Participação nos Lucros

Processo nº 1018195-41.2025.4.01.3600

09ª Vara JEF- Cuiabá

Incidência sobre Participação nos Lucros · Cadastro de Indadimplentes - CADIN · Indenização por Dano Moral

Processo nº 5004901-18.2017.4.04.7101

VICE-PRESIDÊNCIA

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Participação nos Lucros

Processo nº 0006865-28.2006.4.03.6105

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Nulidade · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Participação nos Lucros

Processo nº 0007467-98.2010.4.01.3400

13ª - Brasília

Incidência sobre Lucro Imobiliário · Incidência sobre Participação nos Lucros · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Processo nº 0003335-90.1990.4.03.6100

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Incidência sobre Participação nos Lucros · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Depósito Judicial