Jurisprudência sobre Funrural
18 decisões públicas tratam de Funrural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Funrural
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50417173820234025001
Processo nº 5041717-38.2023.4.02.5001
Gabinete da Vice-Presidência
Salário-Educação · Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Funrural
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50196002120234020000
Processo nº 5019600-21.2023.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Funrural · Liminar · Cadastro de Indadimplentes - CADIN
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10021297620224013507
Processo nº 1002129-76.2022.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Funrural
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50118336620204025001
Processo nº 5011833-66.2020.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
PIS · Repetição de indébito · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Funrural · Contribuição INCRA
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10003449720194013826
Processo nº 1000344-97.2019.4.01.3826
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Funrural · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00039331220164013603
Processo nº 0003933-12.2016.4.01.3603
01ª Sinop
Funrural
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00023000220124013507
Processo nº 0002300-02.2012.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Funrural · Repetição de indébito
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00009213220074013303
Processo nº 0000921-32.2007.4.01.3303
Gabinete 19
Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00009412020124013603
Processo nº 0000941-20.2012.4.01.3603
02ª Sinop
Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00482081320114013800
Processo nº 0048208-13.2011.4.01.3800
15ª - Belo Horizonte
Honorários Advocatícios · Suspensão da Exigibilidade · Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00067813720104013811
Processo nº 0006781-37.2010.4.01.3811
02ª Divinópolis
Funrural · Repetição de indébito
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00094715420104014000
Processo nº 0009471-54.2010.4.01.4000
03ª - Teresina
Funrural
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00008937620104025002
Processo nº 0000893-76.2010.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00077834220104013811
Processo nº 0007783-42.2010.4.01.3811
02ª Divinópolis
Repetição de indébito · Funrural
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00018929120104013503
Processo nº 0001892-91.2010.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Funrural
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50046115020104047100
Processo nº 5004611-50.2010.4.04.7100
14ª Vara Federal de Porto Alegre
Repetição de indébito · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Crédito Presumido · Funrural
- TRF4Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 05771848420044040000
Processo nº 0577184-84.2004.4.04.0000
2ª Turma
Finsocial · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · PIS · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Funrural · Contribuição INCRA · PASEP · Nota Fiscal ou Fatura · Construção Civil
- TRF3Cautelar InominadaProcedenteCautelar Inominada nº 00256802119884036100
Processo nº 0025680-21.1988.4.03.6100
09ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Funrural
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