Jurisprudência sobre Funrural
13 decisões públicas tratam de Funrural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Funrural
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10021297620224013507
Processo nº 1002129-76.2022.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Funrural
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50118336620204025001
Processo nº 5011833-66.2020.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
PIS · Repetição de indébito · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Funrural · Contribuição INCRA
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00039331220164013603
Processo nº 0003933-12.2016.4.01.3603
01ª Sinop
Funrural
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00023000220124013507
Processo nº 0002300-02.2012.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Funrural · Repetição de indébito
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00009213220074013303
Processo nº 0000921-32.2007.4.01.3303
Gabinete 19
Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00009412020124013603
Processo nº 0000941-20.2012.4.01.3603
02ª Sinop
Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00482081320114013800
Processo nº 0048208-13.2011.4.01.3800
15ª - Belo Horizonte
Honorários Advocatícios · Suspensão da Exigibilidade · Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00067813720104013811
Processo nº 0006781-37.2010.4.01.3811
02ª Divinópolis
Funrural · Repetição de indébito
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00094715420104014000
Processo nº 0009471-54.2010.4.01.4000
03ª - Teresina
Funrural
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00008937620104025002
Processo nº 0000893-76.2010.4.02.5002
1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Funrural
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00077834220104013811
Processo nº 0007783-42.2010.4.01.3811
02ª Divinópolis
Repetição de indébito · Funrural
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00018929120104013503
Processo nº 0001892-91.2010.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Funrural
- TRF3Cautelar InominadaProcedenteCautelar Inominada nº 00256802119884036100
Processo nº 0025680-21.1988.4.03.6100
09ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Funrural
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