Jurisprudência sobre Compensação de Prejuízos
21 decisões públicas tratam de Compensação de Prejuízos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Compensação de Prejuízos
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08063841620204058100
Processo nº 0806384-16.2020.4.05.8100
1ª Vara Federal
Compensação de Prejuízos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00110550820264058100
Processo nº 0011055-08.2026.4.05.8100
33ª Vara Federal
Compensação de Prejuízos · Isenção
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00242085120254058001
Processo nº 0024208-51.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Compensação de Prejuízos · Repetição de indébito · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 08205808320234058100
Processo nº 0820580-83.2023.4.05.8100
SREEO
Compensação de Prejuízo · Retido na fonte · Compensação de Prejuízos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08052603820244058300
Processo nº 0805260-38.2024.4.05.8300
SREEO
Incidência sobre Lucro · Compensação de Prejuízos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08091407220234058300
Processo nº 0809140-72.2023.4.05.8300
SREEO
Exclusão - ICMS · Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08003078020234058101
Processo nº 0800307-80.2023.4.05.8101
SREEO
Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10352190320254013400
Processo nº 1035219-03.2025.4.01.3400
08ª - Brasília
Repetição de indébito · Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50042139420224036103
Processo nº 5004213-94.2022.4.03.6103
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Incidência sobre Lucro · Compensação de Prejuízo · Base de Cálculo · Compensação de Prejuízos
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50376292020244025001
Processo nº 5037629-20.2024.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos · PAES/Parcelamento Especial · Repetição de indébito
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50263285520214036100
Processo nº 5026328-55.2021.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos · Suspensão da Exigibilidade · Compensação de Prejuízo · Juros/Correção Monetária · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Depósito Judicial
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50613863420244025101
Processo nº 5061386-34.2024.4.02.5101
8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos · Incidência sobre Lucro
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10150314120244013200
Processo nº 1015031-41.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Compensação de Prejuízos · Juros/Correção Monetária
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10032258820244013400
Processo nº 1003225-88.2024.4.01.3400
08ª - Brasília
Compensação de Prejuízos · Repetição de indébito · Compensação de Prejuízo
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10603816820234013400
Processo nº 1060381-68.2023.4.01.3400
13ª - Brasília
Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo · PIS - Cofins
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10073071120234013300
Processo nº 1007307-11.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Depósito Judicial · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízos
- TRF2Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 50015528020224025001
Processo nº 5001552-80.2022.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos · Compensação de Prejuízo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10005591220184013502
Processo nº 1000559-12.2018.4.01.3502
Gabinete 40
Compensação · Compensação de Prejuízos
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50024620620194025101
Processo nº 5002462-06.2019.4.02.5101
Gabinete da Vice-Presidência
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Compensação de Prejuízos · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10121739020184013800
Processo nº 1012173-90.2018.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Compensação de Prejuízos · Compensação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação de Prejuízo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00324403920184013400
Processo nº 0032440-39.2018.4.01.3400
26ª Vara JEF - Brasília
Compensação de Prejuízos
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