Jurisprudência sobre Exclusão de associado
14 decisões públicas tratam de Exclusão de associado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Exclusão de associado
Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Exclusão de associado
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08013395720258100057
Processo nº 0801339-57.2025.8.10.0057
Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)
Desconto em folha de pagamento · Repetição do Indébito · Exclusão de associado · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material
- TJMAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08053598820248100037
Processo nº 0805359-88.2024.8.10.0037
Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)
Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · 1/3 de férias · Protesto Indevido de Título · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos · Repetição do Indébito · Exclusão de associado · Desconto em folha de pagamento
- TJMAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08032966220258100035
Processo nº 0803296-62.2025.8.10.0035
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)
Protesto Indevido de Título · Exclusão de associado · Indenização por Dano Material · Constituição de Renda · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos
- TJMAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08002370920258100054
Processo nº 0800237-09.2025.8.10.0054
Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)
Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Pagamento Indevido · Exclusão de associado · Desconto em folha de pagamento · Defeito, nulidade ou anulação · Descontos Indevidos · Repetição do Indébito
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08009512620258100035
Processo nº 0800951-26.2025.8.10.0035
Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Desconto em folha de pagamento · Descontos Indevidos · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Pagamento Indevido · Exclusão de associado
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00178944920264058100
Processo nº 0017894-49.2026.4.05.8100
21ª Vara Federal
Associação · Adimplemento e Extinção · Exclusão de associado · Inclusão de associado · Desconto em folha de pagamento
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08046116220248100035
Processo nº 0804611-62.2024.8.10.0035
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)
Protesto Indevido de Título · Repetição do Indébito · Desconto em folha de pagamento · Exclusão de associado · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020538320258100035
Processo nº 0802053-83.2025.8.10.0035
Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Desconto em folha de pagamento · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Exclusão de associado · Práticas Abusivas
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020685220258100035
Processo nº 0802068-52.2025.8.10.0035
Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)
Repetição do Indébito · Exclusão de associado · Indenização por Dano Material · Desconto em folha de pagamento · Práticas Abusivas
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019695820248100119
Processo nº 0801969-58.2024.8.10.0119
Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Constituição de Renda · Descontos Indevidos · Indenização por Dano Material · Exclusão de associado · Protesto Indevido de Título
- TJMAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08015332020258100037
Processo nº 0801533-20.2025.8.10.0037
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)
Repetição do Indébito · Desconto em folha de pagamento · Indenização por Dano Material · Exclusão de associado
- TJMAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002097820258100074
Processo nº 0800209-78.2025.8.10.0074
Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)
Práticas Abusivas · Desconto em folha de pagamento · Defeito, nulidade ou anulação · Exclusão de associado · Pagamento Indevido · Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00051173420248250074
Processo nº 0005117-34.2024.8.25.0074
G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Exclusão de associado · Direito de Imagem · Liminar · Indenização por Dano Moral · Direito Autoral
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00052076920244058404
Processo nº 0005207-69.2024.4.05.8404
12ª Vara Federal
Exclusão de associado · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem
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