TRF5ProcedenteJulgamento: 28/08/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00052076920244058404

Processo nº 0005207-69.2024.4.05.8404

12ª Vara Federal

Exclusão de associado · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem
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Como os tribunais decidem: Exclusão de associado

51% procedente5% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMAApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08013395720258100057

    Processo nº 0801339-57.2025.8.10.0057

    Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

    Desconto em folha de pagamento · Repetição do Indébito · Exclusão de associado · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material

  • TJMAApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08053598820248100037

    Processo nº 0805359-88.2024.8.10.0037

    Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

    Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · 1/3 de férias · Protesto Indevido de Título · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos · Repetição do Indébito · Exclusão de associado · Desconto em folha de pagamento

  • TJMAApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08032966220258100035

    Processo nº 0803296-62.2025.8.10.0035

    Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

    Protesto Indevido de Título · Exclusão de associado · Indenização por Dano Material · Constituição de Renda · Pagamento Indevido · Descontos Indevidos

  • TJMAApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08002370920258100054

    Processo nº 0800237-09.2025.8.10.0054

    Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

    Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Pagamento Indevido · Exclusão de associado · Desconto em folha de pagamento · Defeito, nulidade ou anulação · Descontos Indevidos · Repetição do Indébito

  • TJMAApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08009512620258100035

    Processo nº 0800951-26.2025.8.10.0035

    Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

    Desconto em folha de pagamento · Descontos Indevidos · Defeito, nulidade ou anulação · Constituição de Renda · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Pagamento Indevido · Exclusão de associado

  • TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00178944920264058100

    Processo nº 0017894-49.2026.4.05.8100

    21ª Vara Federal

    Associação · Adimplemento e Extinção · Exclusão de associado · Inclusão de associado · Desconto em folha de pagamento

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