Jurisprudência sobre Eleição
16 decisões públicas tratam de Eleição — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Eleição
Calculado de 143 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
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Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01018469520175010039
Processo nº 0101846-95.2017.5.01.0039
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Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contribuição Confederativa · Contribuição Assistencial · Assédio Moral · Eleição
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
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Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
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Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
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Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113706320165150101
Processo nº 0011370-63.2016.5.15.0101
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Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · Eleição · Verbas Rescisórias · Indenização · Guias do Seguro Desemprego · Dirigente Sindical · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento / Liberação · Férias Prop
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015306620185220003
Processo nº 0001530-66.2018.5.22.0003
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Honorários na Justiça do Trabalho · Eleição · Assistência Judiciária Gratuita · Faltas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012854420145020000
Processo nº 1001285-44.2014.5.02.0000
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Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Eleição · Contribuição Sindical · Contribuição Assistencial · Representação Sindical
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07076770420218010001
Processo nº 0707677-04.2021.8.01.0001
4ª Vara Cível de Rio Branco
Assistência Judiciária Gratuita · Eleição · Liminar · Defeito, nulidade ou anulação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013798620175230107
Processo nº 0001379-86.2017.5.23.0107
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Férias Proporcionais · Horas Extras · Taxa SELIC · Dano Moral / Material · Expurgos Inflacionários · Concurso de Credores · Eleição · Petroleiros · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo/Deserção · Rural · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · AVISO PRÉVIO · Marítimos ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103426120195030013
Processo nº 0010342-61.2019.5.03.0013
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Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · Penhora / Depósito/ Avaliação · Transcendência · Dirigente Sindical · Honorários Advocatícios · Eleição
- TSTAgravoImprocedenteAgravo nº 00102790720145010065
Processo nº 0010279-07.2014.5.01.0065
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Eleição · Revelia · Regularidade Formal · Preparo/Deserção · Eleição · Revelia · Regularidade Formal · Preparo/Deserção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103275220175030146
Processo nº 0010327-52.2017.5.03.0146
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Eleição · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Nulidade · Eleição · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Nulidade
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00002299620155060371
Processo nº 0000229-96.2015.5.06.0371
GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
Contribuição Assistencial · Eleição · Assédio Moral · Despedida / Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009604920135040232
Processo nº 0000960-49.2013.5.04.0232
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Eleição · Indenizaçao por Dano Moral · Membro da Cipa · Sucumbência · Eleição · Indenizaçao por Dano Moral · Membro da Cipa · Sucumbência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01095014420135130001
Processo nº 0109501-44.2013.5.13.0001
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Eleição · Do Juiz · Erro de Procedimento · Nulidade · Eleição · Do Juiz · Erro de Procedimento · Nulidade
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