Agravo nº 00102790720145010065
Processo nº 0010279-07.2014.5.01.0065
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0010279-07.2014.5.01.0065
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Calculado de 143 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
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Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
Processo nº 0101846-95.2017.5.01.0039
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Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contribuição Confederativa · Contribuição Assistencial · Assédio Moral · Eleição
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
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Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
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Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
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Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
Processo nº 0011370-63.2016.5.15.0101
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Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · Eleição · Verbas Rescisórias · Indenização · Guias do Seguro Desemprego · Dirigente Sindical · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Levantamento / Liberação · Férias Prop
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