Jurisprudência sobre Crimes contra as Telecomunicações
10 decisões públicas tratam de Crimes contra as Telecomunicações — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crimes contra as Telecomunicações
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 10002862920254014103
Processo nº 1000286-29.2025.4.01.4103
Gabinete 09
Crimes contra as Telecomunicações
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00014086720154013902
Processo nº 0001408-67.2015.4.01.3902
Gabinete 10
Crimes contra as Telecomunicações · Contrabando ou descaminho
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10131742420204014000
Processo nº 1013174-24.2020.4.01.4000
01ª - Teresina
Crimes contra as Telecomunicações
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10073859620194013703
Processo nº 1007385-96.2019.4.01.3703
Vara Única de Bacabal
Crimes contra as Telecomunicações
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00611145920164013800
Processo nº 0061114-59.2016.4.01.3800
1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
Contrabando ou descaminho · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Crimes contra as Telecomunicações
- TRF6Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00244373020164013800
Processo nº 0024437-30.2016.4.01.3800
2A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
Crimes contra as Telecomunicações · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Contrabando ou descaminho
- TRF4Procedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00013899320094047004
Processo nº 0001389-93.2009.4.04.7004
1ª Vara Federal de Umuarama
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Crimes contra as Telecomunicações
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00004647020094047013
Processo nº 0000464-70.2009.4.04.7013
1ª Vara Federal de Jacarezinho
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes contra as Telecomunicações · Corrupção ativa · Contrabando ou descaminho · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00011822520084047006
Processo nº 0001182-25.2008.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público · Violação de direito autoral · Contrabando ou descaminho · Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais · Crimes contra as Telecomunicações
- TRF4Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00004691220064047203
Processo nº 0000469-12.2006.4.04.7203
1ª Vara Federal de Joaçaba
Crimes contra as Telecomunicações · Inutilização de edital ou de sinal · Falsificação de documento público · Uso de documento falso · Estelionato
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