Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011900320175050013
Processo nº 0001190-03.2017.5.05.0013
Gab. Des. Tânia Magnani
Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Alteração da Jornada · Indenização por Dano Moral · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Banco de Horas · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Condições Degradantes · Controle de Correspondência Eletrônica · Dano Moral / Material
Assédio MoralIndenização por Dano MoralSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAtos DiscriminatóriosHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaCompensação de JornadaControle de JornadaAlteração da JornadaIndenização por Dano MoralReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaCartão de PontoAdicional de Hora ExtraHora Extra/IntervaloBanco de HorasDivisor de Horas ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoCondições DegradantesControle de Correspondência EletrônicaDano Moral / Material
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.