Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005821920235230037
Processo nº 0000582-19.2023.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Previdenciários · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Fruição/Gozo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Ente Público · Hora Extra/Intervalo
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDescontos PrevidenciáriosMulta por Descumprimento de Ordem JudicialAnotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários PericiaisÔnus da ProvaContribuições PrevidenciáriasFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSSalário / PagamentoCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoCompensação em Atividade InsalubreAdicional de Horas ExtrasDedução/Abatimento de Horas ExtrasReflexosHora Noturna ReduzidaFruição/GozoCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasSalário Vencido/RetidoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioEnte PúblicoHora Extra/Intervalo
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.