Recurso Ordinário Trabalhista nº 10024264620165020706
Processo nº 1002426-46.2016.5.02.0706
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Prêmio · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Pensão Vitalícia · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Anotação na CTPS
Despedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPrêmioIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAcidente de TrabalhoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioPensão VitalíciaContratuaisMulta ConvencionalAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoUnicidade ContratualJuros de MoraResponsabilidadeResponsabilidadeHoras ExtrasContagem de Minutos ResiduaisReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEstabilidade do Dirigente de CooperativaIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalAnotação na CTPS
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