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TRT2ProcedenteJulgamento: 18/05/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015328820165020021

Processo nº 1001532-88.2016.5.02.0021

SDC - Cadeira 10

Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Ajuda Quilometragem · Acúmulo de Função · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Produção · Integração em Verbas Rescisórias · Quadro de Carreira · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial
Comissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPrêmioAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAjuda QuilometragemAcúmulo de FunçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresProduçãoIntegração em Verbas RescisóriasQuadro de CarreiraIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosLevantamento do FGTSEquiparação Salarial
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Como os tribunais decidem: Comissões e Percentuais

31% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

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