Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012308520165020465
Processo nº 1001230-85.2016.5.02.0465
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Dispensa Discriminatória · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Caixa de Previdência · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Férias / Gozo / Fruição
Dispensa DiscriminatóriaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTPlano de SaúdeAcidente de TrabalhoEstabilidade AcidentáriaAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaContratuaisHora Extra/IntervaloCaixa de PrevidênciaDepósito/DiferençasHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasContagem de Minutos ResiduaisReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresComplementação de Benefício PrevidenciárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralFérias / Gozo / Fruição
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.