Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011863520235020008
Processo nº 1001186-35.2023.5.02.0008
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Assuntos (classificação CNJ)
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Anotação na CTPS · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · Documental · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Licenças · Férias · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada
Inteiro teor disponível
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Processo Judicial Eletrônico - PJeAnotação na CTPSCompetência TerritorialHonorários na Justiça do TrabalhoAplicabilidade/CumprimentoDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSMulta ConvencionalSucumbenciaisDocumentalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoOutras LicençasFériasAbono PecuniárioBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaSalário/Diferença SalarialReajuste SalarialRescisão do Contrato de TrabalhoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosResponsabilidade Civil do EmpregadorIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosSubempreitada
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001186-35.2023.5.02.0008 · Tribunal Pleno - Cadeira 16 · julgado em 03/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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