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TRT4ImprocedenteJulgamento: 04/02/2026

Agravo de Petição nº 00580009019975040121

Processo nº 0058000-90.1997.5.04.0121

Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

Assuntos (classificação CNJ)

Processo Judicial Eletrônico - PJe

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Processo Judicial Eletrônico - PJe

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0058000-90.1997.5.04.0121 · Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira · julgado em 04/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Processo Judicial Eletrônico - PJe

48% procedente0% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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