Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003170320155020251
Processo nº 1000317-03.2015.5.02.0251
8ª Turma - Cadeira 3
Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Anulação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Pensão Vitalícia · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Levantamento/Liberação · Correção Monetária · Abono · Vigia e Vigilantes · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa · Adicional Noturno · Contribuição Assistencial · Cesta Básica · Aplicabilidade · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Extensão / Prorrogação · Adicional de Penosidade · Anotação/Baixa/Retificação · Ente Público · Descontos Salariais - Devolução · Divisor · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Reflexos · Avaliação / Reavaliação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Competência da Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Morte · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Acidente de Trabalho · Acúmulo de Função · Desconto Assistencial · Seguro de Vida · Indenização por Dano Material · Multa de 40% do FGTS · Contratuais · Aplicabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Adicional de Horas Extras · indenização por Tempo de Serviço
Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAnulaçãoMulta Prevista em Norma ColetivaEquipamento de Proteção Individual - EPIPensão VitalíciaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSLevantamento/LiberaçãoCorreção MonetáriaAbonoVigia e VigilantesTerceirização/Tomador de ServiçosAdicional de Hora ExtraIndenização por Dano MoralContribuição ConfederativaAdicional NoturnoContribuição AssistencialCesta BásicaAplicabilidadeAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoExtensão / ProrrogaçãoAdicional de PenosidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoEnte PúblicoDescontos Salariais - DevoluçãoDivisorHoras ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioReflexosAvaliação / ReavaliaçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaCompetência da Justiça do TrabalhoAdicional de InsalubridadeMulta do Artigo 467 da CLTMorteContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisAcidente de TrabalhoAcúmulo de FunçãoDesconto AssistencialSeguro de VidaIndenização por Dano MaterialMulta de 40% do FGTSContratuaisAplicabilidadeComplementação de Aposentadoria/PensãoAdicional de Horas Extrasindenização por Tempo de Serviço
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