TRT2ProcedenteJulgamento: 10/09/2009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 01607007920095020445

Processo nº 0160700-79.2009.5.02.0445

5ª Vara do Trabalho de Santos

Gratificação de Função · Depósito/Diferenças · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · PIS/RAIS - Cadastramento · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Gratificação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário por Equiparação/Isonomia · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · indenização Adicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Descontos Salariais - Devolução · Horas Extras · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · PIS - Indenização · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Devolução/Retenção · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva
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Como os tribunais decidem: Gratificação de Função

23% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 17.826 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016695120175020016

    Processo nº 1001669-51.2017.5.02.0016

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    FGTS · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Gratificação de Função · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001291320235020030

    Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00119974720145150001

    Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109304820165150075

    Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075

    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

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