TRT2ProcedenteJulgamento: 15/10/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023222320105020014

Processo nº 0002322-23.2010.5.02.0014

14ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gestante/Adotante · Depósito/Diferenças · Indenização · Serviço Militar · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Fruição/Gozo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Indenização por Dano Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Assédio Sexual · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Retenção da CTPS · PIS - Indenização · Policial Militar e Civil · Complementação de Benefício Previdenciário · Devolução/Retenção · Desconfiguração de Justa Causa · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia
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Como os tribunais decidem: Gestante/Adotante

46% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00112205520225180015

    Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015

    Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior

    Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva

  • TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014105320155060171

    Processo nº 0001410-53.2015.5.06.0171

    GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

    Contratuais · Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Gestante/Adotante · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Aviso P

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

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