Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014289420155020071
Processo nº 0001428-94.2015.5.02.0071
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 84
Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Anotação/Retenção da CTPS · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Transação · Prêmio · Reenquadramento · Contribuição Sindical · Rescisão do Contrato de Trabalho · Morte · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Ente Público
Assédio MoralAssédio SexualIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSeguro de VidaVerbas RescisóriasAcidente de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeGrupo EconômicoSucessão de EmpregadoresSubempreitadaSócio/AcionistaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaAnotação/Retenção da CTPSAuxílio/Cesta AlimentaçãoCaixa de PrevidênciaCheque Rancho - IntegraçãoEspecialFonte de CusteioGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoTransaçãoPrêmioReenquadramentoContribuição SindicalRescisão do Contrato de TrabalhoMorteExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalEnte Público
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.