TRT2ProcedenteJulgamento: 21/05/2014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010508720145020261

Processo nº 0001050-87.2014.5.02.0261

1ª Vara do Trabalho de Diadema

Intimação / Notificação · Liberação/Entrega das Guias · Valor da Causa · Depósito/Diferenças · Indenização · PIS/RAIS - Cadastramento · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Sucumbência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Plano de Saúde · Honorários Advocatícios · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Retenção da CTPS · Acúmulo de Função · Rescisão Indireta · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Periculosidade · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Contratuais · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Material · Devolução/Retenção · Honorários na Justiça do Trabalho · Cesta Básica · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Citação
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Como os tribunais decidem: Intimação / Notificação

46% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 18.535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

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    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00105568820235150074

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    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009850220245230021

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    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109304820165150075

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    Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009876020245230121

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    GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

    Intimação / Notificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

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