Agravo de Petição nº 00013262320135020401
Processo nº 0001326-23.2013.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Contribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasControle de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001326-23.2013.5.02.0401 · Tribunal Pleno - Cadeira 56 · julgado em 31/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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