Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011743520125020263
Processo nº 0001174-35.2012.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Aplicabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Período de Afastamento - Reintegração · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Provas
Inteiro teor disponível
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Competência da Justiça do TrabalhoHonorários AdvocatíciosJurosCorreção MonetáriaIntimação / NotificaçãoDepoimentoAplicabilidadeContratuaisContribuição SindicalFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraMulta Prevista em Norma ColetivaAssiduidadeAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoDespedida/Dispensa ImotivadaNulidadeObstativaEstabilidade AcidentáriaOutras Hipóteses de EstabilidadeMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTExpurgos InflacionáriosAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoPrazoValor da CausaProvas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0001174-35.2012.5.02.0263 · 17ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 03/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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