Agravo de Petição nº 00009625720155020441
Processo nº 0000962-57.2015.5.02.0441
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Assuntos (classificação CNJ)
Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Exame Médico Adminissional/Demissional · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Capacidade CivilContribuição SindicalExame Médico Adminissional/DemissionalFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoControle de JornadaHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTurno Ininterrupto de RevezamentoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAjuda de CustoCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeSeguro de VidaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000962-57.2015.5.02.0441 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43 · julgado em 06/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.