Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001631020165170005
Processo nº 0000163-10.2016.5.17.0005
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acidente de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Aplicabilidade · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Adicional de Risco · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Deslocamento · Diferenças por Desvio de Função · Nulidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Estético · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Atos Discriminatórios · Imposto de Renda · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra
Honorários AdvocatíciosObrigação de Fazer / Não FazerAssédio MoralIndenização por Dano MoralMulta do Artigo 477 da CLTAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAcidente de TrabalhoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaEstabilidade AcidentáriaAplicabilidadeIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoAdicional de RiscoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDespesa com DeslocamentoDiferenças por Desvio de FunçãoNulidadeOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização por Dano EstéticoConstituição de CapitalPensão VitalíciaAtos DiscriminatóriosImposto de RendaAdicional NoturnoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposiçãointervalo InterjonadasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcúmulo de FunçãoReflexosDivisorAdicional de Hora Extra
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.