Jurisprudência sobre Remuneração de Ativos Retidos
19 decisões públicas tratam de Remuneração de Ativos Retidos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Remuneração de Ativos Retidos
Calculado de 320 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Remuneração de Ativos Retidos
- TRF5Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00048013920144058100
Processo nº 0004801-39.2014.4.05.8100
3ª Vara Federal
Remuneração de Ativos Retidos · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- TRF1Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00285565120084013400
Processo nº 0028556-51.2008.4.01.3400
16ª - Brasília
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Remuneração de Ativos Retidos · Gratificações de Atividade
- TRF3Apelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 15042325519974036114
Processo nº 1504232-55.1997.4.03.6114
GAB. 17 - JUIZA CONV. RAECLER BALDRESCA
Juros/Correção Monetária · Contribuições Previdenciárias · Remuneração de Ativos Retidos · Competência da Justiça Federal
- TRF3Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00288058519984039999
Processo nº 0028805-85.1998.4.03.9999
GAB. 17 - JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA
Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Contribuição sobre a folha de salários · Remuneração de Ativos Retidos · Competência da Justiça Federal
- TRF3Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00099522819984039999
Processo nº 0009952-28.1998.4.03.9999
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Prescrição e Decadência · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Previdenciárias · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00159068319964036100
Processo nº 0015906-83.1996.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Parcelamento · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00187299819944036100
Processo nº 0018729-98.1994.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Parcelamento · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00923604619924036100
Processo nº 0092360-46.1992.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Repetição de indébito · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00828232619924036100
Processo nº 0082823-26.1992.4.03.6100
08ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Cruzados Novos / Bloqueio · Remuneração de Ativos Retidos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00592557819924036100
Processo nº 0059255-78.1992.4.03.6100
24ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Parcelamento · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00008704019924036100
Processo nº 0000870-40.1992.4.03.6100
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Parcelamento · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00013736119924036100
Processo nº 0001373-61.1992.4.03.6100
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Repetição de indébito · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07432731719914036100
Processo nº 0743273-17.1991.4.03.6100
12ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Aquisição de combustíveis · Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior · Parcelamento · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 06994976419914036100
Processo nº 0699497-64.1991.4.03.6100
02ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Contratos Bancários · Cruzados Novos / Bloqueio · Remuneração de Ativos Retidos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF3Cautelar InominadaParcialmente procedenteCautelar Inominada nº 00766069819914036100
Processo nº 0076606-98.1991.4.03.6100
02ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Contratos Bancários · Cruzados Novos / Bloqueio · Remuneração de Ativos Retidos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF3Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00332712919914036100
Processo nº 0033271-29.1991.4.03.6100
13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Cruzados Novos / Bloqueio · Remuneração de Ativos Retidos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF3Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00168514619914036100
Processo nº 0016851-46.1991.4.03.6100
13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Cruzados Novos / Bloqueio · Remuneração de Ativos Retidos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00394062819894036100
Processo nº 0039406-28.1989.4.03.6100
13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores · Parcelamento · Repetição de indébito · Remuneração de Ativos Retidos
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07589786519854036100
Processo nº 0758978-65.1985.4.03.6100
19ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Repetição de indébito · FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações · Telefonia · Remuneração de Ativos Retidos
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