Processo nº 0039406-28.1989.4.03.6100
13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.965 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0019789-40.2026.8.17.2001
11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B
Descontos dos benefícios · Descontos Indevidos · Direito de Imagem · Aquisição de veículos automotores · Direito de Imagem
Processo nº 0812003-35.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Walter Nunes
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Aquisição de veículos automotores · ICMS/Importação
Processo nº 0662534-37.2023.8.04.0001
6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Aquisição de veículos automotores · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Veículos
Processo nº 0715992-89.2019.8.01.0001
5ª Vara Cível de Rio Branco
Cédula de Crédito Bancário · Aquisição de veículos automotores · Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Liminar
Processo nº 0715005-53.2019.8.01.0001
2ª Vara Cível de Rio Branco
Cédula de Crédito Bancário · Aquisição de veículos automotores · Alienação Fiduciária · Contratos Bancários · Liminar
Processo nº 1029619-11.2019.4.01.3400
17ª - Brasília
Base de Cálculo · PIS · ATP/Adicional de Tarifa Portuária · Aquisição de veículos automotores · Cofins
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