Jurisprudência sobre Aquisição de veículos automotores
5 decisões públicas tratam de Aquisição de veículos automotores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Aquisição de veículos automotores
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10057069520184013800
Processo nº 1005706-95.2018.4.01.3800
6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Liberação de Veículo Apreendido · II/ Imposto sobre Importação · Importação de bens usados · Aquisição de veículos automotores · Capacidade Tributária
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00368467919904036100
Processo nº 0036846-79.1990.4.03.6100
GAB. 12 - DES.FED. WILSON ZAUHY
Aquisição de veículos automotores · Repetição de indébito
- TRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaParcialmente procedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00009422719924036100
Processo nº 0000942-27.1992.4.03.6100
14ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 06935477419914036100
Processo nº 0693547-74.1991.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00692955619914036100
Processo nº 0069295-56.1991.4.03.6100
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Aquisição de veículos automotores
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