Processo nº 0033271-29.1991.4.03.6100
13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 830 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1008681-58.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cruzados Novos / Bloqueio · Inclusão de Expurgos Inflacionários
Processo nº 1050286-85.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Inclusão de Expurgos Inflacionários · Cruzados Novos / Bloqueio · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 0005941-57.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Cruzados Novos / Bloqueio · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Juros Progressivos · Liberação de Conta
Processo nº 0005911-22.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Juros Progressivos · Liberação de Conta · Cruzados Novos / Bloqueio
Processo nº 0001940-23.2023.4.05.8502
7ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Cruzados Novos / Bloqueio · Liberação de Conta · Juros Progressivos
Processo nº 0005896-53.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Cruzados Novos / Bloqueio · Juros Progressivos · Liberação de Conta
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