Processo nº 1050286-85.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0857406-96.2024.8.18.0140
GAB. DES. MÁRIO BASÍLIO DE MELO
Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Inclusão de Expurgos Inflacionários
Processo nº 5369469-28.2024.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Cédula de Crédito Rural · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Inclusão de Expurgos Inflacionários
Processo nº 1008681-58.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cruzados Novos / Bloqueio · Inclusão de Expurgos Inflacionários
Processo nº 1023494-26.2025.4.01.3300
14ª - Salvador
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Processo nº 5179283-82.2023.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inclusão de Expurgos Inflacionários
Processo nº 1002058-70.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Taxa SELIC · Interpretação / Revisão de Contrato · Atualização de Conta · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Práticas Abusivas · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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