Jurisprudência sobre Inclusão de Expurgos Inflacionários
16 decisões públicas tratam de Inclusão de Expurgos Inflacionários — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Inclusão de Expurgos Inflacionários
Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Inclusão de Expurgos Inflacionários
- TJPIAgravo Interno CívelImprocedenteAgravo Interno Cível nº 08574069620248180140
Processo nº 0857406-96.2024.8.18.0140
GAB. DES. MÁRIO BASÍLIO DE MELO
Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Inclusão de Expurgos Inflacionários
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 53694692820248217000
Processo nº 5369469-28.2024.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Cédula de Crédito Rural · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Inclusão de Expurgos Inflacionários
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10086815820254013311
Processo nº 1008681-58.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cruzados Novos / Bloqueio · Inclusão de Expurgos Inflacionários
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10234942620254013300
Processo nº 1023494-26.2025.4.01.3300
14ª - Salvador
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51792838220238217000
Processo nº 5179283-82.2023.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inclusão de Expurgos Inflacionários
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020587020244014100
Processo nº 1002058-70.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Taxa SELIC · Interpretação / Revisão de Contrato · Atualização de Conta · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Práticas Abusivas · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10502868520234013300
Processo nº 1050286-85.2023.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Inclusão de Expurgos Inflacionários · Cruzados Novos / Bloqueio · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10069782420234014100
Processo nº 1006978-24.2023.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Correção Monetária · Inclusão de Expurgos Inflacionários · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10071376420234014100
Processo nº 1007137-64.2023.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Perdas e Danos · Juros/Correção Monetária · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Correção Monetária
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50309703820214030000
Processo nº 5030970-38.2021.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Cédula de Crédito Rural · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10142622020224014100
Processo nº 1014262-20.2022.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Inclusão de Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Atualização de Conta · Juros · PASEP
- TRF1Embargos à ExecuçãoProcedenteEmbargos à Execução nº 10636938620224013400
Processo nº 1063693-86.2022.4.01.3400
19ª - Brasília
Inclusão de Expurgos Inflacionários · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Locação de Móvel
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 07336318720218070000
Processo nº 0733631-87.2021.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Resgate de Contribuição · Honorários Periciais · Inclusão de Expurgos Inflacionários · Cumprimento Provisório de Sentença · Correção Monetária
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 52266775620218217000
Processo nº 5226677-56.2021.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Cédula de Crédito Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inclusão de Expurgos Inflacionários
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10654291320204013400
Processo nº 1065429-13.2020.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Inclusão de Expurgos Inflacionários · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Incidência sobre Aposentadoria
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10023896220184014100
Processo nº 1002389-62.2018.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Correção Monetária · Expurgos inflacionários sobre os benefícios · Inclusão de Expurgos Inflacionários
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