TRF3ProcedenteJulgamento: 08/04/1998

Apelação Cível nº 00288058519984039999

Processo nº 0028805-85.1998.4.03.9999

GAB. 17 - JUÍZA CONV RAECLER BALDRESCA

Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Contribuição sobre a folha de salários · Remuneração de Ativos Retidos · Competência da Justiça Federal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário-Educação

59% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 6.468 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.