ZurisZurisConheça o Zuris
TRF3Parcialmente procedenteJulgamento: 15/02/2000

Apelação Cível nº 15042325519974036114

Processo nº 1504232-55.1997.4.03.6114

GAB. 17 - JUIZA CONV. RAECLER BALDRESCA

Juros/Correção Monetária · Contribuições Previdenciárias · Remuneração de Ativos Retidos · Competência da Justiça Federal
Juros/Correção MonetáriaContribuições PrevidenciáriasRemuneração de Ativos RetidosCompetência da Justiça Federal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Juros/Correção Monetária

25% procedente4% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 2.902 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Juros/Correção Monetária →
  • TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 50525573020254025101

    Processo nº 5052557-30.2025.4.02.5101

    7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

    Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Isenção · Repetição de indébito · Juros/Correção Monetária

    Ver decisão completa
  • TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00040854520268272700

    Processo nº 0004085-45.2026.8.27.2700

    GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

    IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Multas e demais Sanções · Juros/Correção Monetária · Custas

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50039857820214036128

    Processo nº 5003985-78.2021.4.03.6128

    GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

    IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Juros/Correção Monetária · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS

    Ver decisão completa
  • TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00172803420258272700

    Processo nº 0017280-34.2025.8.27.2700

    GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

    Data Base · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Juros/Correção Monetária · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Provas em geral

    Ver decisão completa
  • TJTOAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00172725720258272700

    Processo nº 0017272-57.2025.8.27.2700

    GAB. DA DESA. HÉLVIA TÚLIA

    Data Base · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Juros/Correção Monetária · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Provas em geral

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50209944020214036100

    Processo nº 5020994-40.2021.4.03.6100

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Compensação de Prejuízos · Depósito Judicial · Juros/Correção Monetária · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.