Jurisprudência sobre Licenciamento / Exclusão
21 decisões públicas tratam de Licenciamento / Exclusão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Licenciamento / Exclusão
Calculado de 283 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Licenciamento / Exclusão
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50293389020224025101
Processo nº 5029338-90.2022.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Pessoas com deficiência · Licenças · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Licenciamento / Exclusão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10446851020234013200
Processo nº 1044685-10.2023.4.01.3200
03ª - Manaus
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Serviço Militar Obrigatório · Agregação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10064871920198110002
Processo nº 1006487-19.2019.8.11.0002
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Licenciamento / Exclusão · Efeitos · Liminar · Reserva Remunerada · Demissão ou Exoneração · Transferência para reserva
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001292520234058201
Processo nº 0800129-25.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Licenciamento / Exclusão · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento · Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10006373920194013900
Processo nº 1000637-39.2019.4.01.3900
Gabinete 03
Promoção · Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Estabilidade · Interdição · Serviço Militar Obrigatório · Indenização por Dano Material
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10605416420214013400
Processo nº 1060541-64.2021.4.01.3400
16ª - Brasília
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Promoção · Ex-combatentes · Estabilidade · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10481776020214013400
Processo nº 1048177-60.2021.4.01.3400
09ª - Brasília
Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Advertência / Repreensão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50087275320214025101
Processo nº 5008727-53.2021.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Curso de Formação · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Licenciamento / Exclusão · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10015631520214013200
Processo nº 1001563-15.2021.4.01.3200
01ª - Porto Velho
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Licenciamento / Exclusão · Indenização por Dano Moral · Nulidade de ato administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 50445529220204025101
Processo nº 5044552-92.2020.4.02.5101
22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Licenciamento / Exclusão · Servidores Ativos · PIS/PASEP · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Contribuição sobre a folha de salários
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50054189820204025120
Processo nº 5005418-98.2020.4.02.5120
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Curso de Formação · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Licenciamento / Exclusão · Indenização por Dano Moral
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50052657120204025118
Processo nº 5005265-71.2020.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Curso de Formação · Licenciamento / Exclusão · Indenização por Dano Moral · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50039743920204025117
Processo nº 5003974-39.2020.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Curso de Formação · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Licenciamento / Exclusão · Indenização por Dano Moral · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08010188120204058201
Processo nº 0801018-81.2020.4.05.8201
4ª Vara Federal
Licenciamento / Exclusão · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Tempo de Serviço · Licenciamento · Gratificações e Adicionais · Férias · Assistência Médico-Hospitalar · Agregação · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08003276720204058201
Processo nº 0800327-67.2020.4.05.8201
4ª Vara Federal
Licenciamento / Exclusão · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar · Serviço Militar Obrigatório · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10197566520184013400
Processo nº 1019756-65.2018.4.01.3400
02ª - Brasília
Reintegração · Tempo de Serviço · Licenciamento / Exclusão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10011857120184014200
Processo nº 1001185-71.2018.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Reintegração · Transferência ex-officio para reserva · Licenciamento / Exclusão · Reforma · Indenização por Dano Moral · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10019569220174014100
Processo nº 1001956-92.2017.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Licenciamento / Exclusão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Processo Disciplinar / Sindicância
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10018252020174014100
Processo nº 1001825-20.2017.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação · Licenciamento · Indenização por Dano Moral · Assistência Médico-Hospitalar · Reintegração · Licenciamento / Exclusão
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10002134420174014101
Processo nº 1000213-44.2017.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Assistência Médico-Hospitalar · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento / Exclusão · Estabilidade · Indenização por Dano Moral
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00032186120124014200
Processo nº 0003218-61.2012.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
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