Processo nº 1044685-10.2023.4.01.3200
03ª - Manaus
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 283 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5029338-90.2022.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Pessoas com deficiência · Licenças · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Licenciamento / Exclusão
Processo nº 1006487-19.2019.8.11.0002
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Licenciamento / Exclusão · Efeitos · Liminar · Reserva Remunerada · Demissão ou Exoneração · Transferência para reserva
Processo nº 0800129-25.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Licenciamento / Exclusão · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento · Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Processo nº 1000637-39.2019.4.01.3900
Gabinete 03
Promoção · Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Estabilidade · Interdição · Serviço Militar Obrigatório · Indenização por Dano Material
Processo nº 1060541-64.2021.4.01.3400
16ª - Brasília
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Promoção · Ex-combatentes · Estabilidade · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Processo nº 1048177-60.2021.4.01.3400
09ª - Brasília
Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Advertência / Repreensão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
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