STJImprocedenteJulgamento: 29/03/2023

Recurso Especial nº 10064871920198110002

Processo nº 1006487-19.2019.8.11.0002

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Licenciamento / Exclusão · Efeitos · Liminar · Reserva Remunerada · Demissão ou Exoneração · Transferência para reserva

Licenciamento / Exclusão Efeitos Liminar Reserva Remunerada Demissão ou Exoneração Transferência para reserva

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenciamento / Exclusão

19% procedente8% parcialmente procedente71% improcedente

Calculado de 283 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Licenciamento / Exclusão →

STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50293389020224025101
Processo nº 5029338-90.2022.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Pessoas com deficiência · Licenças · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Licenciamento / Exclusão
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10446851020234013200
Processo nº 1044685-10.2023.4.01.3200
03ª - Manaus
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Serviço Militar Obrigatório · Agregação
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001292520234058201
Processo nº 0800129-25.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Licenciamento / Exclusão · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento · Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10006373920194013900
Processo nº 1000637-39.2019.4.01.3900
Gabinete 03
Promoção · Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Estabilidade · Interdição · Serviço Militar Obrigatório · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10605416420214013400
Processo nº 1060541-64.2021.4.01.3400
16ª - Brasília
Licenciamento / Exclusão · Reintegração · Promoção · Ex-combatentes · Estabilidade · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10481776020214013400
Processo nº 1048177-60.2021.4.01.3400
09ª - Brasília
Reintegração · Licenciamento / Exclusão · Advertência / Repreensão · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.