Jurisprudência sobre Transferência para reserva
5 decisões públicas tratam de Transferência para reserva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Transferência para reserva
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50093810820244025110
Processo nº 5009381-08.2024.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Transferência para reserva · Reforma · Reserva Remunerada · Parcelas de benefício não pagas · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Soldo Legal e Ajustado · Sucumbência · Indenização por Dano Material · Pensão p
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10384568420214013400
Processo nº 1038456-84.2021.4.01.3400
02ª - Brasília
Transferência para reserva
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80013663520208050126
Processo nº 8001366-35.2020.8.05.0126
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Indenizaçao por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reserva Remunerada · Transferência para reserva · Acidente de Trânsito
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001404120184013809
Processo nº 1000140-41.2018.4.01.3809
02ª Varginha
Transferência para reserva · Adidos, Agregados e Adjuntos · Licenciamento
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08142995920178140301
Processo nº 0814299-59.2017.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Indenizações Regulares · Transferência para reserva
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