Jurisprudência sobre Demissão ou Exoneração
29 decisões públicas tratam de Demissão ou Exoneração — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Demissão ou Exoneração
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50003817820228130303
Processo nº 5000381-78.2022.8.13.0303
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Indenização por Dano Moral · Demissão ou Exoneração
- TRT12Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00025962520255120000
Processo nº 0002596-25.2025.5.12.0000
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Improbidade Administrativa · Dano ao Erário · Infração Administrativa · Demissão ou Exoneração
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08177002720218140301
Processo nº 0817700-27.2021.8.14.0301
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Demissão ou Exoneração · Abuso de Poder · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Provas
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004969320245120045
Processo nº 0000496-93.2024.5.12.0045
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Demissão ou Exoneração · Efeito Suspensivo a Recurso · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10138573020254013307
Processo nº 1013857-30.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Demissão ou Exoneração
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50065750420244020000
Processo nº 5006575-04.2024.4.02.0000
GABINETE 18
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Demissão ou Exoneração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50011723020214047202
Processo nº 5001172-30.2021.4.04.7202
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Demissão ou Exoneração
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10097141820234014002
Processo nº 1009714-18.2023.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Demissão ou Exoneração
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00573207620104013400
Processo nº 0057320-76.2010.4.01.3400
Gabinete 05
Demissão ou Exoneração
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50162428220224020000
Processo nº 5016242-82.2022.4.02.0000
GABINETE 13
Demissão ou Exoneração · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- STJMandado de SegurançaImprocedenteMandado de Segurança nº 02964803320223000000
Processo nº 0296480-33.2022.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Demissão ou Exoneração
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10024113220184014000
Processo nº 1002411-32.2018.4.01.4000
Gabinete 01
Demissão ou Exoneração
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50053427920214025107
Processo nº 5005342-79.2021.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Material · Demissão ou Exoneração · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Exoneração ou Demissão
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80006330920218050264
Processo nº 8000633-09.2021.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Liminar · Exoneração ou Demissão · Demissão ou Exoneração · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80006140320218050264
Processo nº 8000614-03.2021.8.05.0264
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Exoneração ou Demissão · Demissão ou Exoneração · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80054362320208050150
Processo nº 8005436-23.2020.8.05.0150
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Demissão ou Exoneração · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50024843920204025001
Processo nº 5002484-39.2020.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Demissão ou Exoneração · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Moral
- TRF1Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 10254194920194013500
Processo nº 1025419-49.2019.4.01.3500
06ª - Goiânia
Demissão ou Exoneração
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80019041420198050138
Processo nº 8001904-14.2019.8.05.0138
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Demissão ou Exoneração · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50446172420194025101
Processo nº 5044617-24.2019.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Demissão ou Exoneração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Não Discriminação
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10011175420184013802
Processo nº 1001117-54.2018.4.01.3802
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
Demissão ou Exoneração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10175256520184013400
Processo nº 1017525-65.2018.4.01.3400
21ª - Brasília
Demissão ou Exoneração
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80011895420188050219
Processo nº 8001189-54.2018.8.05.0219
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Reintegração ou Readmissão · Remoção · Demissão ou Exoneração · Plano de Classificação de Cargos · Professor · Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00204572520164025101
Processo nº 0020457-25.2016.4.02.5101
GABINETE 16
Reintegração ou Readmissão · Demissão ou Exoneração · Improbidade Administrativa · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00126919020174025001
Processo nº 0012691-90.2017.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Reintegração ou Readmissão · Demissão ou Exoneração
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002613120168050201
Processo nº 8000261-31.2016.8.05.0201
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Posse e Exercício · Demissão ou Exoneração · Acidente de Trânsito
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80000648620168050133
Processo nº 8000064-86.2016.8.05.0133
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Exoneração ou Demissão · Demissão ou Exoneração · Assistência Social
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05732567620158050001
Processo nº 0573256-76.2015.8.05.0001
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cargo em Comissão · Posse e Exercício · Exoneração ou Demissão · Demissão ou Exoneração
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00096507520084047200
Processo nº 0009650-75.2008.4.04.7200
3ª Vara Federal de Florianópolis
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Demissão ou Exoneração · Reintegração ou Readmissão
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