Jurisprudência sobre Reserva Remunerada
16 decisões públicas tratam de Reserva Remunerada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Reserva Remunerada
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50093810820244025110
Processo nº 5009381-08.2024.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Transferência para reserva · Reforma · Reserva Remunerada · Parcelas de benefício não pagas · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Soldo Legal e Ajustado · Sucumbência · Indenização por Dano Material · Pensão p
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00046755120158160004
Processo nº 0004675-51.2015.8.16.0004
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Reserva Remunerada · Restabelecimento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10153624420214014100
Processo nº 1015362-44.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Reserva Remunerada
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80472114320218050001
Processo nº 8047211-43.2021.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Nulidade de ato administrativo · Reserva Remunerada · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08057286020218140301
Processo nº 0805728-60.2021.8.14.0301
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Reserva Remunerada
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08771191220208140301
Processo nº 0877119-12.2020.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Reforma · Reserva Remunerada
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08716066320208140301
Processo nº 0871606-63.2020.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Reserva Remunerada
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80013615520208050112
Processo nº 8001361-55.2020.8.05.0112
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Servidores Inativos · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Descontos dos benefícios · Descontos Indevidos · Reserva Remunerada
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80013663520208050126
Processo nº 8001366-35.2020.8.05.0126
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Indenizaçao por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reserva Remunerada · Transferência para reserva · Acidente de Trânsito
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08345396420208140301
Processo nº 0834539-64.2020.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Reserva Remunerada
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10014404920204013815
Processo nº 1001440-49.2020.4.01.3815
Vara Única de São João Del Rei
Reserva Remunerada
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50577867820194025101
Processo nº 5057786-78.2019.4.02.5101
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Material · Licença Prêmio · Indenizações Regulares · Reserva Remunerada · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80208679320198050001
Processo nº 8020867-93.2019.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Extensão de Vantagem aos Inativos · Reserva Remunerada
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00002151520174013201
Processo nº 0000215-15.2017.4.01.3201
Gabinete 06
Reserva Remunerada
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00332520320124013300
Processo nº 0033252-03.2012.4.01.3300
10ª - Salvador
Reserva Remunerada
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00075241220114013100
Processo nº 0007524-12.2011.4.01.3100
02ª - Macapá
Reserva Remunerada
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