Jurisprudência sobre Agregação
29 decisões públicas tratam de Agregação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Agregação
- TJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08052591120268205106
Processo nº 0805259-11.2026.8.20.5106
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
Agregação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08059006920184058100
Processo nº 0805900-69.2018.4.05.8100
2ª Vara Federal
Reintegração · Agregação · Licenciamento · Reforma
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10109059020254013400
Processo nº 1010905-90.2025.4.01.3400
06ª - Brasília
Assistência Médico-Hospitalar · Agregação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10037313020254013400
Processo nº 1003731-30.2025.4.01.3400
06ª - Brasília
Agregação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10160030920244014300
Processo nº 1016003-09.2024.4.01.4300
02ª - Palmas
Adicional de Inatividade · Agregação · Gratificação de Condição Especial de Trabalho
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 10073801320194013400
Processo nº 1007380-13.2019.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Reintegração · Agregação
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00667601320248041000
Processo nº 0066760-13.2024.8.04.1000
1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Agregação
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10017746220234013400
Processo nº 1001774-62.2023.4.01.3400
Gabinete 03
Agregação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10112155120244013200
Processo nº 1011215-51.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Agregação · Corpo Feminino · Adidos, Agregados e Adjuntos
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00043593320244058000
Processo nº 0004359-33.2024.4.05.8000
14ª Vara Federal
Agregação
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50690620420224025101
Processo nº 5069062-04.2022.4.02.5101
10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Férias · Agregação · Indenização por Dano Moral · Transferência para reserva · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10065193820224014300
Processo nº 1006519-38.2022.4.01.4300
01ª - Palmas
Indenização por Dano Material · Agregação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10814278420214013400
Processo nº 1081427-84.2021.4.01.3400
14ª - Brasília
Agregação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50131165820214020000
Processo nº 5013116-58.2021.4.02.0000
GABINETE 17
Licenciamento · Assistência Médico-Hospitalar · Indenização por Dano Material · Erro de Procedimento · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50839467220214025101
Processo nº 5083946-72.2021.4.02.5101
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Licenciamento · Agregação · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Assistência Médico-Hospitalar · Reforma · Estabilidade
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80016158320208050126
Processo nº 8001615-83.2020.8.05.0126
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Licenças · Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Agregação · Reserva Remunerada · Transferência para reserva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10610823420204013400
Processo nº 1061082-34.2020.4.01.3400
06ª - Brasília
Agregação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80013655020208050126
Processo nº 8001365-50.2020.8.05.0126
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Ajuda de Custo · Extensão de Vantagem aos Inativos · Agregação
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000606320198050256
Processo nº 8000060-63.2019.8.05.0256
VARA DA FAZENDA PUBLICA
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Condição Especial de Trabalho · Agregação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08000047520194058402
Processo nº 0800004-75.2019.4.05.8402
SREEO-Vice-Presidência
Reforma · Reintegração · Agregação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00768612820184025101
Processo nº 0076861-28.2018.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Reforma · Agregação · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00714873120184025101
Processo nº 0071487-31.2018.4.02.5101
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Agregação · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar · Reintegração · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00319598720184025101
Processo nº 0031959-87.2018.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · Sistema Remuneratório e Benefícios · Agregação · Assistência Médico-Hospitalar · Reforma
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00316645020184025101
Processo nº 0031664-50.2018.4.02.5101
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Agregação · Assistência Médico-Hospitalar · Sistema Remuneratório e Benefícios · Promoção · Reforma · Indenização por Dano Material
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 01907136420174025101
Processo nº 0190713-64.2017.4.02.5101
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reintegração · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Indenização por Dano Material · Isenção · Reserva Remunerada · Agregação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 01902879820174025118
Processo nº 0190287-98.2017.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Serviço Militar · Indenização por Dano Material · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reforma · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Agregação · Licenciamento
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08307007420178100001
Processo nº 0830700-74.2017.8.10.0001
1� JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P�BLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Agregação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00256496920094013400
Processo nº 0025649-69.2009.4.01.3400
05ª - Brasília
Agregação · Reintegração
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00225369520064047000
Processo nº 0022536-95.2006.4.04.7000
3ª Vara Federal de Curitiba
Regime · Pensão · Reserva Remunerada · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Agregação
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