Jurisprudência sobre Inquérito Administrativo
9 decisões públicas tratam de Inquérito Administrativo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inquérito Administrativo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
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Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012149220165050004
Processo nº 0001214-92.2016.5.05.0004
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Base de Cálculo · Desconfiguração de Justa Causa · Empregado Público · Cerceamento de Defesa · Bancários · Inquérito Administrativo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
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Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
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Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010208820205220001
Processo nº 0001020-88.2020.5.22.0001
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Advertência / Suspensão · Justa Causa / Falta Grave · Inquérito Administrativo · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
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Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002990620155220004
Processo nº 0000299-06.2015.5.22.0004
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Inquérito Administrativo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Restituição / Indenização de Despesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006570720185230046
Processo nº 0000657-07.2018.5.23.0046
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Rescisão do Contrato de Trabalho · Transcedência · Justa Causa/Falta Grave · Inquérito Administrativo · Contrato Individual de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015244520175230107
Processo nº 0001524-45.2017.5.23.0107
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Rescisão do Contrato de Trabalho · Justa Causa/Falta Grave · Inquérito Administrativo · Contrato Individual de Trabalho
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